O número de casamentos realizados no Brasil em 2004 aumentou em 7,7% ante 2003, segundo mostram as Estatísticas do Registro Civil do IBGE. A pesquisa também revelou a diminuição do número de filhos nascidos de mães adolescentes e que 550 mil crianças nascidas em 2004 não tinham sido registradas até o primeiro trimestre de 2005.

No ano passado, foram 806.968 casamentos, o maior número desde 1994, e o crescimento resultou, em parte, da realização de casamentos coletivos em diversas unidades da Federação, como resultado de parcerias entre as prefeituras, cartórios e igrejas, com o objetivo de legalizar uniões consensuais.

Segundo o IBGE, há pelo menos três décadas, dezembro é o mês de maior ocorrência de casamentos devido ao pagamento do décimo terceiro salário. Em 2004, foram 105.133 casamentos neste mês, enquanto em maio, conhecido como mês das noivas, foram 70.502 uniões.

A pesquisa mostra ainda que, nos casamentos em 2004, 31,5% dos homens tinham entre 25 e 29 anos. O levantamento mostrou também que houve aumento de 88% no casamento de pessoas com menos de 20 anos de idade entre 2003 e 2004, que protagonizaram 18,8% dos casamentos.

Além disso, homens e mulheres estão casando mais tarde. Em 1994, as mulheres que casavam tinham em média 24,2 anos e os homens 26,1 anos. Em 2004, a média de idade das mulheres foi 27 anos e dos homens 30,4 anos.

Por outro lado, houve queda de 7,4% no número de separações em 2004 em relação a 2003, totalizando 93.525. Também caiu em 3,2%, em 2004 ante o ano anterior, o volume de divórcios. Segundo a pesquisa, a maioria das dissoluções foram consensuais (amigáveis): 78,4% das separações judiciais e 69,2% dos divórcios.

Na separação judicial não-consensual, a proporção de mulheres requerentes (71,5%) foi superior a dos homens (26,5%). Na maioria das dissoluções, a responsabilidade da guarda dos filhos era das mães (91,3% nas separações e 89,7% nos divórcios). A idade média para homens foi 37,7 nas separações judiciais, e 41,8 no divórcio. Entre as mulheres, foi 35 nas separações e 39,1 nos divórcios. O tempo médio dos casamentos observado em 2004 foi de 11,5 anos no País.

Gravidez na adolescência

As estatísticas mostraram também que, ainda que tenha caído o número de nascimentos de filhos de mães adolescentes no País de 2003 para 2004, houve um forte crescimento entre 1994 e o ano passado. Segundo os dados do instituto, a proporção de nascimentos em mães menores de 20 anos no País diminuiu de 20,8%, em 2003, para 20,6% em 2004, tendo caído em todas as regiões exceto Nordeste, onde passou de 23,3% (2003) para 23,9% (2004). Entre 1994 e 2004, a proporção destas mães adolescentes no país aumentou de 18,1% para 20,6%.

Segundo as pesquisa, as mães entre 20 a 24 anos de idade responderam pelo maior número de nascimentos (com 30,7%) no ano passado, seguido das mães entre 25 e 29 (23,7%). Os nascimentos, no total, ocorreram em 97,8 % dos casos em unidades da rede hospitalar e em 2,1% nos domicílios. Acre e Amazonas lideram em volume de partos no domicílio, com 15,3% e 13,5% respectivamente.

Sub-registro

Cerca de 550 mil crianças que nasceram em 2004 não tinham sido registradas até o primeiro trimestre de 2005, segundo revelam os dados das Estatísticas do Registro Civil do IBGE. A pesquisa estima que em 2004 os 2.813.704 nascimentos ocorridos e registrados no País estejam subestimados em 16,4%.

A taxa foi menor que em 2003, quando o sub-registro (nascimentos não registrados no ano em que ocorreram ou até o final do primeiro trimestre do ano seguinte) foi de 19%. Segundo o IBGE, no período de 1994-2004, o índice de sub-registro de nascimentos manteve-se em patamares elevados, atingindo o ponto mais alto em 1998 (22,9%).

Entre as unidades da Federação, as taxas de sub-registro de nascimentos mais elevadas no ano passado foram registradas no Amazonas (41,4%), Pará (37,6%) e Maranhão (35%). Em contrapartida, atingiram os mais baixos níveis o Distrito Federal (0,6%), São Paulo (4,6%) e Mato Grosso do Sul (4,7%).

De acordo com os técnicos do IBGE, "vários fatores contribuem para a não realização dos registros, dentre os quais as distâncias a serem percorridas até os cartórios e obstáculos ao funcionamento dos cartórios em municípios menores, em razão das dificuldades de formulação de políticas de fundos compensatórios para os registros gratuitos garantidos pela Lei 9.534, de 10 de dezembro de 1997".

Segundo o IBGE, os nascimentos não notificados até o primeiro trimestre de cada ano são incorporados ao Registro Civil, nos anos posteriores, na medida em que são realizados. Em 2004, por exemplo, os registros tardios representaram 15,1% do total de nascimentos notificados no País.

As Estatísticas do Registro Civil são publicadas desde 1974 e trazem informações relativas a nascimentos, óbitos, casamentos, separações judiciais e divórcios ocorridos no País, a partir de informações dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, das Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis.